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Informações gerais

por CGCOM última modificação 17/04/2018 12h19

Cópias de pedidos de patentes

Caso tenha interesse em obter cópias do todo ou de parte de um pedido de patente, o usuário deve inicialmente consultar a base de dados de patentes, no portal do INPI, de modo a verificar se o documento de seu interesse já se encontra disponível.

Através do sistema BuscaWeb, o INPI vem disponibilizando o inteiro teor de um número cada vez maior de pedidos de patentes depositados no Brasil. Acessando este sistema o usuário pode rapidamente visualizar e baixar petições e pareceres. Para visualizar todo o conteúdo disponível de um pedido, no entanto, o interessado deve acessar o BuscaWeb necessariamente usando seu login e senha (os mesmos utilizados para geração de GRU e peticionamento), devendo cadastrar-se para criá-los, caso ainda não os tenha.

Se já cadastrado, o interessado em obter cópia de um pedido deve seguir os seguintes passos:

 

- Acessar o BuscaWeb [ https://gru.inpi.gov.br/pePI/ ] e no menu a seguir, escolher a entrada Patente.

 - Digitar o número do pedido de patente de seu interesse, clicar em pesquisar e, em seguida, clicar sobre o número do pedido, quando este aparecer.

A tela seguinte apresentará, além dos dados bibliográficos do pedido, três listas: a primeira, com as anuidades pagas para o pedido; a segunda, com suas petições; e a terceira, com suas publicações. 

- Na lista de petições do processo, haverá links para arquivos PDF com as imagens das mesmas. Recorde-se que nem todos os serviços exigem, para sua efetivação, o peticionamento por formulários (é o caso das anuidades, por exemplo).  Por este motivo, nem todos os protocolos listados terão imagens correspondentes. 

 - Na lista de publicações do pedido, mais abaixo, estarão disponíveis, em arquivos PDF, os pareceres técnicos e administrativos existentes para o processo. (Pareceres mais antigos, que porventura não apareçam ali, podem estar incluídos nas imagens das petições da mesma época).

Observação: devido a limitações temporárias do sistema, as imagens de documentos anteriores ao ano de 2004 estão sendo disponibilizadas sob os códigos de serviço 848 e 849. Imagens disponibilizadas sob o código 848 podem trazer múltiplas petições (ou mesmo o processo inteiro) em um único arquivo digital. As imagens disponibilizadas sob o código 849, por sua vez, referem-se sempre a uma única petição.