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Cadernos de Especificações Técnicas das Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI

por CGCOM última modificação 14/05/2019 15h08

O Caderno de Especificações Técnicas, antigo Regulamento de Uso, é um dos documentos obrigatórios para se solicitar um pedido de registro de Indicação Geográfica no INPI.

Nele devem estar contidos, de acordo com a IN nº 95/2018:

a) o nome geográfico a ser protegido, acrescido ou não do nome do produto ou serviço;
b) a descrição do produto ou serviço objeto da Indicação Geográfica;
c) a delimitação da área geográfica conforme instrumento oficial;
d) a descrição do processo de extração, produção ou fabricação do produto ou de prestação do serviço, pelo qual o nome geográfico se tornou conhecido, no caso de ser uma IP; OU, descrição das qualidades ou características do produto ou serviços que se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos, e seu processo de obtenção ou prestação, no caso de ser uma DO;
e) a descrição do mecanismo de controle sobre os produtores ou prestadores de serviços que tenham o direito ao uso da Indicação Geográfica, bem como sobre o produto ou serviço por ela distinguido;
f) as condições e proibições de uso da Indicação Geográfica; e
g) eventuais sanções aplicáveis à infringência do disposto na alínea anterior.

Cabe destacar que um Caderno de Especificações Técnicas bem estruturado e que retrata as melhores práticas da cadeia produtiva ajuda a preservar as tradições da coletividade e a fortalecer a própria Indicação Geográfica.

Veja abaixo os Cadernos de Especificações Técnicas das Indicações Geográficas, nacionais e estrangeiras, registradas no INPI:

Centro-Oeste

Maracaju

Pantanal

Região de Mara Rosa

 

Nordeste

Cariri Paraibano

Costa Negra

Divina Pastora

Manguezais de Alagoas

Microrregião Abaíra

Mossoró

Oeste da Bahia

Paraíba

Pedro II

Piauí

Porto Digital

Região das Lagoas Mundaú-Manguaba

Sul da Bahia

Vale do Submédio São Francisco

 

Norte

Cruzeiro do Sul

Maués

Região do Jalapão do Estado do Tocantins

Rio Negro

Tomé-Açu

 

Sudeste

Alta Mogiana

Cachoeiro de Itapemirim

Canastra

Franca

Goiabeiras

Linhares

Paraty

Região do Cerrado Mineiro (DO)

Região do Cerrado Mineiro (IP)

Região Pedra Carijó Rio de Janeiro

Região Pedra Cinza Rio de Janeiro

Região Pedra Madeira Rio de Janeiro

Região de Pinhal

Região da Própolis Verde de Minas Gerais

Região de Salinas

Região São Bento de Urânia

Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais

Sabará

São João del-Rei

São Tiago

Serro

Venda Nova do Imigrante

 

Sul

Altos Montes

Banana da Região de Corupá

Carlópolis

Colônia Witmarsum

Farroupilha

Litoral Norte Gaúcho

Marialva

Monte Belo

Norte Pioneiro do Paraná

Oeste do Paraná

Ortigueira

Pampa Gaúcho da Campanha Meridional

Pelotas

Pinto Bandeira

São Matheus

Vale do Sinos

Vale da Uva Goethe

Vale dos Vinhedos (DO)

Vale dos Vinhedos (IP)

 

Exterior

Champagne

Cognac

Franciacorta

Napa Valley

Porto

Região dos Vinhos Verdes

Roquefort

San Daniele

Tequila