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Guia básico de indicação geográfica

por CGCOM última modificação 26/04/2016 16h37

Passo 1: Entenda

A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). Veja mais informações sobre a IG no Brasil.

Consulte os registros já concedidos e os pedidos em andamento.

Você também deve acessar a legislação pertinente ao tema. 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Prepare a documentação

Para fazer uma solicitação de IG, é preciso cumprir certos requisitos: produtores ou prestadores de serviços devem estar organizados numa entidade representativa; deve haver um regulamento de uso do nome geográfico e a comprovação da existência de uma estrutura de controle, entre outros. Também são necessárias comprovações específicas às espécies da IP ou DO. Confira quais são os documentos necessários

 

Passo 3: Pague a taxa

Taxa

Confira os valores das taxas. Cooperativas e outros grupos têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

 


 

Passo 4: Inicie o pedido

Com a documentação pronta e a Guia paga, você pode fazer o pedido na sede do INPI, no Rio de Janeiro (Rua Mayrink Veiga, 9 - térreo), ou na representação do INPI em seu estado.

Você também pode fazer a solicitação por via postal, com aviso de recebimento. O endereço é Rua São Bento, 1 - 3º andar - Centro - RJ - CEP: 20090-010

 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos. Entenda o processamento do pedido.

Para não perder prazos, é importante acompanhar o pedido por meio da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.  


Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode ligar para (21) 3037-4023 / 4042, enviar e-mail para indicacaogeografica@inpi.gov.br ou mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco, disponível no Portal do INPI.

Após a concessão, não é preciso pagar taxa. A Indicação Geográfica não tem limitação de validade. 
 

Confira os arquivos com a lista das IGs concedidas no Brasil e os pedidos em análise no INPI.


*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, Gualberto107, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images