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Guia básico de indicação geográfica

por CGCOM última modificação 30/07/2018 16h55

Passo 1: Entenda

A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). Veja mais informações sobre a IG no Brasil.

Consulte os registros já concedidos e os pedidos em andamento e, em caso de dúvidas, escreva para o Fale Conosco.

Você também deve acessar a legislação pertinente ao tema. 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Prepare a documentação

Para fazer uma solicitação de IG, é preciso cumprir certos requisitos: produtores ou prestadores de serviços devem estar organizados numa entidade representativa; deve haver um regulamento de uso do nome geográfico e a comprovação da existência de uma estrutura de controle, entre outros. Também são necessárias comprovações específicas às espécies da IP ou DO. Confira os documentos necessários.

Acesse também os regulamentos de uso das indicações geográficas já registradas no INPI.

 

Passo 3: Pague a GRU

Taxa

Confira os valores das retribuições. Cooperativas e outros grupos têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

 


 

Passo 4: Inicie o pedido

Com a documentação pronta e a Guia paga, você pode fazer o pedido na sede do INPI, no Rio de Janeiro (Rua Mayrink Veiga, 9 - térreo), ou na representação do INPI em seu estado.

Você também pode fazer a solicitação por via postal, com aviso de recebimento. O endereço é Rua Mayrink Veiga, 9 - 22º andar - Centro - RJ - CEP: 20090-910

 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos. Entenda o processamento do pedido.

Para não perder prazos, é importante acompanhar o pedido por meio da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.  

Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco, disponível no Portal do INPI.

Após a concessão, não é preciso pagar taxa. A Indicação Geográfica não tem limitação de validade. 
 

Confira os arquivos com a lista das IGs concedidas no Brasil e os pedidos em análise no INPI.


*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, Gualberto107, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images