Fornecimento de Fotocópia
Fornecimento de Fotocópias de Pareceres, Processos e Cópia Autenticada.
Os pedidos de cópia de parecer formal, manifestação de terceiros, cópia dos documentos que integram o registro de programa de computador, cópia integral, etc. devem ser solicitados através do formulário "Folha de Petição", na opção "Outros".
Este formulário pode ser obtido diretamente no edifício sede do INPI, nas Divisões Regionais e Representações Estaduais ou na Homepage do INPI e ser entregue em duas vias, uma das quais ficará retida, enquanto a outra será devolvida ao requerente devidamente protocolada. O formulário deverá vir acompanhado de guia de recolhimento no valor de R$ 5,00 para fotocópia comum e R$ 10,00 para fotocópia autenticada. Acima de 04 paginas será cobrado R$ 0,15 por folha simples e R$ 0,30 por folha autenticada, a ser pago no ato do recebimento da documentação através de guia de recolhimento.
O prazo médio para entrega das cópias é de 5 (cinco) dias a partir do recebimento do formulário pelo responsável pela fotocópias.
Os pedidos de solicitação de cópia integral do processo somente serão processados após a confirmação do pagamento integral.
