Cópia de Pareceres e processos
Os pedidos de cópia de parecer técnico, manifestações de terceiros, subsídios ao exame técnico, cópia dos documentos que integram a carta patente, cópia integral, etc. devem ser solicitados através de formulário próprio :
(AN n.º 130 / 97 Modelo 1.05 - Pedido de Fotocópia - DIRPA).
O formulário pode ser obtido através do Portal do INPI (no interior da área de Patentes, na parte referente a Formulários), no edifício sede do INPI, térreo - telefone (21) 2139-3581 ou 2139-3634 ou nas Divisões Regionais e Representações Estaduais.
Após o preenchimento do formulário o mesmo deverá ser entregue em duas vias, uma das quais ficará retida enquanto a outra será devolvida ao requerente devidamente protocolada.
Depois de protocolado o pedido pode ser enviado via fax (21 2139-3541) para agilização do mesmo. O formulário deverá vir acompanhado de guia de recolhimento no valor de R$ 5,00 para fotocópia comum e R$ 10,00 para fotocópia autenticada. Acima de 04 paginas será cobrado R$ 0,15 por folha simples e R$ 0,30 por folha autenticada, a ser pago no ato do recebimento da documentação através de guia de recolhimento. O prazo médio para entrega das cópias é de 5 (cinco) dias a partir do recebimento do formulário pelo responsável pela fotocópias.
Os pedidos de solicitação de cópia integral do processo somente serão processados após a confirmação do pagamento integral.
