!!! ATENÇÃO !!!
Em 08/02/2010 entrou em vigor a Resolução nº233 de 02/12/2009, que alterou o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição (1.01); Formulário de Petição ou de Requerimento (1.02); Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional (1.03) e Formulário de Fotocópias (DIRPA) (1.05). Estes novos formulários estão disponíveis nesta página, juntamente com os formulários instituídos pelo Ato Normativo nº130 de 05/03/1997 itens "d)", "f)", "g)", e "h)" e pela Resolução nº207 de 24/04/2009.
(25/05/2010) : O INPI informa que foram feitas as devidas correções nos campos de preenchimento dos Formulários de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição (1.01); de Petição ou de Requerimento (1.02); de PCT - Entrada na Fase Nacional (1.03) e de Fotocópias (DIRPA) (1.05) e que estes estão agora disponíveis na versão 3.2 do BrOffice.
Alerta-se que estes devem ser abertos na versão 3.2 ou superior do BrOffice (arquivos ODT).
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OBS: Alguns dos documentos contido neste site encontram-se no formato PDF. Para visualiza-los, é necessário ter instalado em seu computador o programa Adobe Acrobat Reader, distribuido gratuitamente.
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*Para uma melhor visualização, sugere-se que os arquivos "BROffice ou ODT" sejam abertos na versão 3.2 ou superior(es) (http://www.broffice.org/).
| Arquivos |
Formato
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| 1 - Classificação Internacional (Sétima Edição - versão português) |
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BrOffice |
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Instruções de Preenchimento | |
| Seção A |
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| Seção B |
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| Seção C |
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| Seção D |
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| Seção E |
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| Seção F |
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| Seção G |
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| Seção H |
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| Guia de Classificação |
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Índice de palavras chaves (CatchWord) |
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| 2 - Formulários | ||||||
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Formulários de Patentes (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| Pedido de Patente ou Certificado de Adição (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| PCT - Entrada na Fase Nacional (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| Pedido de Fotocópia (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| Petição Relacionada com o Pedido, Patente ou Certificado de Adição (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| Petição Transferência / Alteração de Nome ou Endereço |
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| Solicitação de Devolução de Prazo |
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| Petição sobre N. de Autorização de Acesso a Patrimônio Genético |
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| Petição sobre Declaração Negativa de Acesso a Patrimônio Genético |
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| Petição de Requerimento de Exame Prioritário de Pedido de Patente |
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Petição de Restituição de Taxas Financeiras |
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| 3 - Guias/Manuais | ||||||
| Guia de Depósito de Patentes |
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| Guia de Tramitação de Pedido de Patente |
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| 4 - Palestras | ||||||
| Fundamentos de Patentes |
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| Elaboração de um pedido de patente |
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| 5 - Diretrizes | ||||||
| Diretrizes das áreas de biotecnologia e farmacêutica |
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| Diretrizes da DIRPA |
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| 6 - Códigos de despacho | ||||||
| Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção - Códigos para Identificação de Dados Bibliográficos - INID |
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| Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71 - Período de Transição - Lei 5772/71 (CPI) |
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| 7 - Software para depósito de sequências biológicas (SisBioList) | ||||
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Software SisBioList (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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| Ajuda para a instalação do SisBioList |
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| Ajuda para a utilização do SisBioList |
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| 8 - Resolução 228 sobre "Listagens de Sequência" (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) | ||||
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Resolução 228/09 que define os procedimentos para a apresentação da “Listagem de Sequências”. (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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ANEXO da Resolução 228/09 que define as regras para apresentação e representação de sequências de aminoácidos e de nucleotídeos na “Listagem de sequências” no formato OMPI ST.25. (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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9 - Formulários ANTERIORES à entrada em vigor da Resolução nº233 de 02/12/2009, que alterou o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição (1.01); Formulário de Petição ou de Requerimento (1.02); Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional (1.03) e Formulário de Fotocópias (DIRPA) (1.05). |
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Obs: Alguns dos documentos contido neste site encontram-se no formato PDF. Para visualiza-los, é necessário ter instalado em seu computador o programa Adobe Acrobat Reader, distribuido gratuitamente.
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*Sugere-se que para uma melhor visualização, os arquivos "BROffice" sejam abertos na versão 3.2 ou superior(es) (http://www.broffice.org/).