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!!! ATENÇÃO !!!
Em 08/02/2010 entra em vigor a Resolução nº233 de 02/12/2009, que altera o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição (1.01); Formulário de Petição ou de Requerimento (1.02); Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional (1.03) e Formulário de Fotocópias (DIRPA) (1.05). Estes novos formulários estão disponíveis nesta página, juntamente com os formulários instituídos pelo Ato Normativo nº130 de 05/03/1997 itens "d)", "f)", "g)", e "h)" e pela Resolução nº207 de 24/04/2009.
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Formato
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| 1 - Classificação Internacional (Sétima Edição - versão português) |
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Seção A
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Seção B
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Seção C
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Seção D
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Seção E
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Seção F
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Seção G
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Seção H
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Guia de Classificação
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Índice de palavras chaves (CatchWord)
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| 2 - Formulários |
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Formulários de Patentes
(Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010)
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Pedido de Patente ou Certificado de Adição (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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PCT - Entrada na Fase Nacional (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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Pedido de Fotocópia (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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Petição Relacionada com o Pedido, Patente ou Certificado de Adição (Alterada pela Resolução 233 de 02/12/2009: EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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Petição Transferência / Alteração de Nome ou Endereço |
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Solicitação de Devolução de Prazo |
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Petição sobre N. de Autorização de Acesso a Patrimônio Genético |
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Petição sobre Declaração Negativa de Acesso a Patrimônio Genético |
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Petição de Requerimento de Exame Prioritário de Pedido de Patente |
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Petição de Restituição de Taxas Financeiras
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| 3 - Guias/Manuais |
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Guia de Depósito de Patentes |
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Guia de Tramitação de Pedido de Patente |
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| 4 - Palestras |
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Fundamentos de Patentes |
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Elaboração de um pedido de patente |
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| 5 - Diretrizes |
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Diretrizes das áreas de biotecnologia e farmacêutica |
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Diretrizes da DIRPA |
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| 6 - Códigos de despacho |
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Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção - Códigos para Identificação de Dados Bibliográficos - INID |
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Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71 - Período de Transição - Lei 5772/71 (CPI) |
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| 7 - Software para depósito de sequências biológicas (SisBioList) |
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Software SisBioList (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010)
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Ajuda para a instalação do SisBioList |
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Ajuda para a utilização do SisBioList |
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| 8 - Resolução 228 sobre "Listagens de Sequência" (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010) |
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Resolução 228/09 que define os procedimentos para a apresentação da “Listagem de Sequências”.
(EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010)
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ANEXO da Resolução 228/09 que define as regras para apresentação e representação de sequências de aminoácidos e de nucleotídeos na “Listagem de sequências” no formato OMPI ST.25. (EM VIGOR A PARTIR DE 08/02/2010)
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9 - Formulários ANTERIORES à entrada em vigor da Resolução nº233 de 02/12/2009, que alterou o Formulário de Depósito de Pedido de Patente ou de Certificado de Adição (1.01); Formulário de Petição ou de Requerimento (1.02); Formulário PCT - Entrada na Fase Nacional (1.03) e Formulário de Fotocópias (DIRPA) (1.05).
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