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You are here: Home Patentes Acordos Internacionais Organizações Regionais 14 de March de 2010
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Organizações Regionais


Dentre as diversas Organizações Regionais, ressaltar-se-ão aquelas que fazem parte do PCT, uma vez que seus princípios básicos são semelhantes.


1. Organização Européia de Patentes (EPO)

Instituída em 1973 pela Convenção Européia para a Concessão de Patentes Européia, em Munique, entrou em vigor em 07 de outubro de 1977 e, atualmente, representa um sucesso em matéria de cooperação econômica e política entre países europeus. A EPO permite aos depositantes a possibilidade de obter proteção patentária em 32 países (Áustria, Bélgica, Bulgária, Suíça, Chipre, República Tcheca, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Espanha,  Finlândia, França, Inglaterra (Reino Unido), Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Mônaco, Malta, Macedônia, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia, Eslovênia, Eslováquia, São Marinho, Turquia - ver dados atualizados) por meio de um único depósito e um único procedimento de concessão. A patente européia confere a seu titular os mesmos direitos que uma patente nacional em cada um dos Estados membros designados pelo depositante. Sua duração é de 20 (vinte) anos. A EPO tem escritórios situados em diversos pontos da Europa, notadamente em Munique, Haia e Berlim.


2. Organização Africana de Propriedade Intelectual (OAPI)

Instituída pelo Acordo de Libreville, de 1962, e conta com 12 (doze) países membros e tendo princípios semelhantes aos da EPO, no entanto a OAPI não prevê exame substancial para a concessão das patentes.


3. Convenção Euraziana de Patentes

Esta Organização foi instituída em 1994, agregando nove países.