Tendo em vista a adoção pelo Brasil, em janeiro de 2000, da Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice) e, em face de nova atualização pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, comunicamos que a partir de 1º de janeiro de 2007, o INPI, para efeito de processamento dos pedidos de registro de marca, passará a utilizar a 9ª Edição da referida Classificação.

Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2007, todos os pedidos de registro de marca, assim como quaisquer petições que dependam da Classificação de Nice, deverão ser feitos com base na nova Edição.

Recomendamos especificamente aos usuários do e-MARCAS que utilizam a funcionalidade de salvar seus formulários eletrônicos para posterior encaminhamento, que os enviem até às 23h59min do dia 31 de dezembro de 2006, uma vez que, se o fizerem a partir de 00h 00min do dia 1º de janeiro de 2007, terão que redigitar os dados referentes à Classificação.

(Comunicado da Diretoria de Marcas, publicado na RPI 1878 de 02/01/2007)

• A Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas  

História e Finalidade da Classificação de Nice

Revisões da Classificação de Nice

Publicações da Classificação de Nice

Traduções da Classificação de Nice

Países que fazem parte do acordo de Nice

Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registro de Marcas

Acordo de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas (trechos)

Protocolo relativo ao acordo de Madri (trechos)  

• Classificação Internacional de Produtos e Serviços - 9ª Edição

Adotada a partir de 01 de janeiro de 2007, de acordo com o Comunicado publicado na RPI 1878 de 02/01/2007.   

Lista de Produtos em Ordem Alfabetica   
Lista de Produtos por Ordem de Classe  
Lista de Serviços em Ordem Alfabetica  
Lista de Serviços por Ordem de Classe  
Lista Auxiliar de Produtos e Serviços da Classificação de Nice (NCL9) - Revisada

Principais mudanças em relação a NCL(8) 

  1. Novas Indicações  
  2. Exclusões (Indicações Suprimidas)  
  3. Alterações (Indicações existentes a serem alteradas)  
  4. Indicações existentes a serem suprimidas

• Classificação Internacional de Produtos e Serviços - 8ª Edição

Adotada a partir de 01 de janeiro de 2002, de acordo com o Comunicadopublicado na RPI 1614 de 11/12/2001.   

Classificação de Nice - 8ª edição
Lista de Produtos em Ordem Alfabetica   
Lista de Produtos por Ordem de Classe  
Lista de Serviços em Ordem Alfabetica  
Lista de Serviços por Ordem de Classe

Lista Auxiliar de Produtos e Serviços da Classificação de Nice (NCL8) - Revisada  

• Classificação Internacional de Produtos e Serviços - 7ª Edição

Adotada a partir de 03 de janeiro de 2000, de acordo com o Ato Normativo nº 150/99 de 09/09/1999.

Classificação de Nice - 7ª edição

Alfabética de Produtos por Ordem de Classe      
Alfabética de Serviços por Ordem de Classe      
Gráfico de Correspondência - nacional x internacional      
Tabela de Correspondência - nacional x internacional