Este manual foi elaborado em face do início de uma nova fase no âmbito da propriedade industrial brasileira: a implantação do Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial – e-INPI e, mais especificamente, do seu módulo e-Marcas, que consiste no atendimento via web de toda a demanda por serviços de marcas do INPI.
A existência de um cenário cada vez mais competitivo para as empresas gerou a imperiosa necessidade de modernização do INPI, fazendo com que o órgão implantasse uma forma inteiramente nova de processamento de suas demandas, cabendo à Diretoria de Marcas o papel pioneiro de democratizar o acesso do usuário a um importante elemento da propriedade intelectual - o registro das marcas - que passam a ser depositadas pela internet, de maneira que cada cidadão, em qualquer lugar que estiver, possa defender aquilo que freqüentemente constitui o maior ativo de seu negócio.
Portanto, esse manual tem uma dupla função: por um lado, orientar o usuário no correto preenchimento dos novos formulários, a fim de evitar equívocos que, por si só, o sistema já fará diminuir sensivelmente; e, por outro, inaugurar um paradigma inédito de relacionamento entre a DIRMA e os nossos antigos – e novos - usuários.
1. Primeiro Passo: CADASTRO NO MÓDULO DE SELEÇÃO DE SERVIÇOS DO e-INPI
2. Segundo Passo: SELEÇÃO DO SERVIÇO E EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU)
3. Terceiro Passo: PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
4. Quarto Passo: ACESSAR OS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS DE PEDIDOS E PETIÇÕES DE MARCA
5.2 - Declaração de atividades
6. ENVIANDO O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
7. COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE REGISTRO ENVIADO ELETRONICAMENTE
8. FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PETIÇÃO DE MARCA
8.2 – Serviços dispensados de preenchimento de formulário eletrônico:
8.3 – Recibo dos serviços dispensados de preenchimento de formulário eletrônico
8.4 – Formulários eletrônicos de petição vinculados a vários processos
8.5 - Quadros explicativos referentes aos dados das petições
ANEXO 1 - Instruções Técnicas para envio de Anexos
ANEXO 2 - Como cumprir uma exigência decorrente do Exame Formal (Despacho 011)
ANEXO 3 - Complemento de Retribuição – Código de Serviço 800