PORTARIA/INPI/PR/Nº 200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria/PR/nº 147/99,

RESOLVE:

Designar os servidores Adilson Câmara Nunes, mat. SIAPE nº 0448983, Elza Fátima Matos da Silva, mat. SIAPE nº 0449015, José Benito Yarritu Abellas, mat. SIAPE nº 1078927, Marcos Paulo D’Oliveira Tavares, mat. SIAPE nº 1336113 e Raimundo Nonato Costa,
mat. SIAPE nº 0449092, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Produtos e Serviços.

Designar os servidores Altair Irapuan Oliveira dos Santos, mat. SIAPE nº 0449436, Carlos Henrique Pinto Guimarães, mat. SIAPE nº 0449485, Deyse Gomes Macedo, mat. SIAPE nº 0449040 e, como suplente, Maria Belgue de Oliveira Martins, mat. SIAPE nº 0449426, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Elementos Figurativos.

Os servidores acima designados integram a Comissão Permanente de Classificação, sob a coordenação de um de seus membros, por indicação da maioria.

O Coordenador da Comissão Permanente de Classificação deve estabelecer os procedimentos a serem observados pela Comissão e os respectivos Grupos de Trabalhos, sem prejuízo das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/PR/nº 147, de 25/11/1999.
Esta Portaria vigorará por um prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação.

Revogar a Portaria/PR/nº 022, de 1º de março de 2001 e os demais atos de designação de Comissões de Classificação de Produtos e Serviços e de Elementos Figurativos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, na Revista de Propriedade Industrial – RPI.

JOSÉ GRAÇA ARANHA - Presidente