O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,

no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO/INPI/DIRMA/N.º 155/03, de 06/05/03.

Designar os servidores Ana Regina Marta Rega, mat. SIAPE n.º 0449061, Carlos Eduardo Domingues Silva Martins, mat. SIAPE

n.º 2336098 Éderson Alves Assis, mat. SIAPE n.º 1285006, Leila Silva Campos mat. SIAPE n.º 1285042 e Silvia Rodrigues de Freitas, mat.

SIAPE n.º 2336134 e Rogério Mussel Nicolay mat. SIAPE n.º 1285446, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de

Produtos e Serviços.

Designar os servidores Altair Irapuan Oliveira dos Santos, mat. SIAPE n.º 0449436, Carlos Henrique Pinto Guimarães, mat.

SIAPE n.º 0449485, Deyse Gomes Macedo, mat. SIAPE n.º 0449040 e, como suplente, Maria Belgue de Oliveira Martins, mat. SIAPE n.º 0449426, para

comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Elementos Figurativos.

Os servidores acima designados integram a Comissão Permanente de Classificação, sob a Coordenação de um de seus membros,

por indicação da maioria.

O Coordenador da Comissão Permanente de Classificação deve estabelecer os procedimentos a serem observados pela Comissão

e os respectivos Grupos de Trabalhos, sem prejuízo das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/PR/n.º 147, de 25/11/1999.

Esta Portaria vigorará por um prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de 02/05/2003.

Revogar a Portaria/PR/n.º 188, de 27 de dezembro de 2002 e os demais atos de designação de Comissões de

Classificação de Produtos e Serviços e de Elementos Figurativos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, na Revista de Propriedade Industrial – RPI.

LUIZ OTÁVIO BEAKLINI - Presidente em exercício