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Resolução 123/06, publicada na RPI 1829 de 24/01/2006 - Suspende, temporariamente, a eficácia e aplicação do item 3 do Ato Normativo nº 150, de 09 de setembro de 1999, e, no que couber, as disposições do Ato Normativo nº 160, de 14 de dezembro de 2001, e da Resolução nº 083, de 14 de dezembro de 2001, bem como revoga a Resolução INPI nº 122/05, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências
- Resolução 122/05, publicada na RPI 1823 de 13/12/2005 - Suspende, temporariamente, a eficácia e aplicação do item 3 do Ato Normativo nº 150, de 09 de setembro de 1999, e, no que couber, as disposições do Ato Normativo nº 160, de 14 de dezembro de 2001, e da Resolução nº 083, de 14 de dezembro de 2001.
- Resolução 121/05, publicada na RPI 1823 de 13/12/2005 - Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e revoga a Resolução INPI nº 110, de 27 de janeiro de 2004.
- Resolução 117/05, publicada na RPI 1786 de 29/03/2005 - Institui a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.
- Resolução 116/04 - Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- Resolução 104/2003 - Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos que especifica.
- Resolução 083/2001 - Normaliza o processamento dos depósitos de pedidos de registro de marca.
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