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Aperfeiçoar continuamente os mecanismos de proteção e registro que integram o sistema brasileiro da Propriedade Intelectual.
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Proteger os esforços de criatividade-inovação por meio da oferta de títulos de propriedade de alta qualidade e de grande segurança jurídica.
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Avaliar tecnicamente a participação do Brasil nos tratados e acordos internacionais e orientar a inserção do país no sistema internacional da Propriedade Intelectual.
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Disseminar a cultura da inovação e da proteção de seus resultados por meio do sistema de Propriedade Intelectual.
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Manter e tornar disponível um banco de informações tecnológicas que reflita o estado da técnica nos diversos campos e setores de atividades.
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Subsidiar a política brasileira de desenvolvimento por meio da oferta de estudos prospectivos e de relatórios técnicos especializados.
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Oferecer serviços educacionais que apresentem o sistema de Propriedade Intelectual e orientem a sua utilização.
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Organizar esforço de pesquisa quanto ao futuro do sistema de Propriedade Intelectual e seu alinhamento à promoção de inovação e do desenvolvimento socioeconômico das nações.
