|
|
Tabelas de Custos
Registro de Desenho
Industrial
(Valores
em Reais - R$)
|
Cód.
Novo
|
SERVIÇOS
DA DIRETORIA DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA E OUTROS REGISTROS – DIRTEC
(REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL)
|
Retr.1
|
Retr.2(*)
|
|
100
|
Depósito de pedido
de Registro de Desenho Industrial (DI) com publicação em preto e branco.
|
325,00
|
130,00
|
|
101
|
Depósito de pedido de Registro de
Desenho Industrial (DI) com publicação em cores.
|
390,00
|
155,00
|
|
102
|
Requerimento de Sigilo de Desenho
Industrial (DI).
|
65,00
|
-
|
|
103
|
Pedido de exame do Registro
concedido quanto à novidade e originalidade.
|
285,00
|
-
|
|
104
|
Cumprimento de
Exigência decorrente de Exame Formal.
|
Isento
|
-
|
|
105
|
Cumprimento de
Exigência.
|
85,00
|
35,00
|
|
106
|
Recurso de Desenho
Industrial (DI).
|
260,00
|
105,00
|
|
107
|
Nulidade de Desenho
Industrial (DI).
|
390,00
|
-
|
|
108
|
Manifestação ou
Contestação de Registro de Desenho Industrial (DI).
|
195,00
|
80,00
|
|
109
|
Qüinqüênio no prazo
ordinário.
|
260,00
|
105,00
|
|
110
|
Qüinqüênio no prazo
extraordinário.
|
390,00
|
-
|
|
111
|
Prorrogação do
Registro de Desenho Industrial (DI) no prazo ordinário.
|
130,00
|
-
|
|
112
|
Prorrogação do
Registro de Desenho Industrial (DI) no prazo extraordinário.
|
195,00
|
-
|
|
113
|
Alteração de Nome,
Razão Social, Sede ou Endereço.
- Retribuição normal de R$ 25,00 para até 10 processos. Acima deste total,
deve-se somar um valor adicional de R$ 6,00 por processo.
|
25,00
|
-
|
|
114
|
Anotação de
Transferência de Titular.
|
65,00
|
-
|
|
115
|
Certidão de atos
relativos aos processos.
|
60,00
|
-
|
|
116
|
Certidão de Busca
por Titular.
|
60,00
|
-
|
|
117
|
Expedição de Segunda
Via de Certificado de Registro de Desenho Industrial.
|
95,00
|
-
|
|
118
|
Cópia oficial para
efeito de reivindicação de prioridade unionista.
|
95,00
|
-
|
|
121
|
Pedido de devolução
de prazo por falha do interessado.
|
65,00
|
-
|
|
123
|
Desistência,
Retirada ou Renúncia.
|
Isento
|
-
|
|
124
|
Comprovação de
recolhimento de retribuição INPI (inclusive quando em cumprimento de
exigência).
|
Isento
|
-
|
|
125
|
Outras petições.
|
50,00
|
|
Serviços de Administração
Geral
(Valores em
Reais - R$)
|
Cód.
Novo
|
SERVIÇOS
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
Retr.1
|
Retr.2(*)
|
|
800
|
Complementação de
Retribuição.
- Utilize este serviço para complementar qualquer retribuição feita à menor
ou que precise ser atualizada, acrescida de outras taxas, quando for o caso.
Por exemplo, quando a complementação for proveniente de uma exigência,
deve-se recolher o valor do cumprimento de exigência cabível. Utilizando-se
uma guia para cada um dos serviços. É necessário informar o número da Guia de
Recolhimento inicial ou preliminar (“Nosso Número”).
|
Variável
|
-
|
|
801
|
Restituição de
Retribuição.
- Utilize este serviço para solicitar a restituição para qualquer retribuição
Indevida ou feita à maior. É necessário informar o número da Guia de
Recolhimento inicial ou preliminar (“Nosso Número”).
|
15,00
|
-
|
(Valores
em Reais - R$)
|
Cód.
Novo
|
IMPRESSOS,
PUBLICAÇÕES E CÓPIA REPROGRÁFICA
|
Retr.1
|
Retr.2(*)
|
|
804
|
Revista da Propriedade Industrial (CDROM), exemplar avulso.
|
18,00
|
-
|
|
806
|
Revista da Propriedade Industrial (CDROM), assinatura
semestral.
|
400,00
|
-
|
|
808
|
Revista da Propriedade Industrial (CDROM), assinatura anual.
|
800,00
|
-
|
|
810
|
Formulários, em blocos com 100(cem) folhas de Contratos de
Tecnologia e Outros Registros.
|
17,00
|
-
|
|
812
|
Lei da Propriedade Industrial, N. º. 9.279/96.
|
7,00
|
-
|
|
813
|
Coletânea de Atos Normativos.
|
9,00
|
-
|
|
818
|
Classificação Internacional de Desenhos Industriais
|
15,00
|
-
|
|
822
|
Guia de Recolhimento. - Cada 5 unidades.
|
5,00
|
-
|
|
823
|
Guia de Recolhimento. - Por caixa com 1.000 (mil) guias.
|
250,00
|
-
|
|
824
|
Cópia reprográfica simples.
- Retribuição normal de R$ 5,00 para até 4 páginas. Acima deste total,
deve-se somar um valor adicional de R$ 0,15 por página. Após a avaliação
final da Retribuição, deve-se utilizar o serviço 800, "Complementação de
Retribuição", para o pagamento total do serviço.
|
5,00
|
-
|
|
825
|
Cópia reprográfica autenticada.
- Retribuição normal de R$ 10,00 para até 4 páginas. Acima deste total,
deve-se somar um valor adicional de R$ 0,30 por página. Após a avaliação
final da Retribuição, deve-se utilizar o serviço 800, "Complementação de
Retribuição", para o pagamento total do serviço.
|
10,00
|
-
|
(*) Retr.2
Resolução
INPI No. 104/03, de 24 de novembro de 2003.
Redução de valor de retribuição a ser obtida por :
- pessoas físicas;
- microempresas, assim definidas em lei;
- sociedades ou associações de intuito não econômico;
- órgãos públicos.
|
|
