• Edital 001/2009 - Abertura
• Edital 002/2009 - Lista de candidatos Exame 2009
• Edital 003/2009 - retificação Edital 002 publicado na RPI
• Edital 004/2009 - retificação do edital 002/2009
• Edital 005/2009 - Resultado Oficial da 1ª etapa da prova
• Gabarito da 1ª etapa da prova objetiva API 2009
• Edital 006/2010 - Convocação para realização de prova objetiva extra
• Edital 007/2010 - Anulação de quesito da primeira etapa da prova do Exame API. Retificação do Resultado Oficial, com a divulgação da respectiva pontuação alterada. 
• Manual do candidato
• Legislação
• Dúvidas mais frequentes

- Primeira etapa da prova para Agente:

A Comissão de Exame de Habilitação de Agente da Propriedade Industrial informa aos candidatos inscritos no Exame Público de Habilitação de API que a primeira etapa da prova será realizada no dia 21 de novembro de 10h às 13h, nos locais estipulados no Edital 004, publicado na RPI.

Em Fortaleza, devido a não existência do horário de verão, a prova terá início às 9h com término às 12h.

Provas anteriores API 2004

- Subjetiva

- Objetiva com gabarito

• CEHAPI: Hoje, dia 4 de janeiro de 2010,  é o último dia para entrar com Recursos relativos ao Exame para futuros Agentes da Propriedade Industrial.

  Tendo em vista que o Art. 16 do Edital 01/2009, de 17/04/09, prevê 10 (dez) dias a partir da data de publicação do resultado do concurso na revista RPI (nº 2033 de 22/12/2009), o prazo teria se esgotado dia 1º de janeiro de 2010 (feriado). Portanto, como prevê o Parágrafo Iº do Art.132 do Código Civil, no caso de um prazo se esgotar em dia de feriado, ele fica automaticamente prorrogado para o 1º dia útil posterior.

• CEHAPI: CONSIDERANDO OS INÚMEROS QUESTIONAMENTOS QUANTO AO GABARITO DA QUESTÃO DE NÚMERO 05, DA PRIMEIRA ETAPA DA PROVA DO EXAME DE HABILITAÇÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, FOI CONSTATADO QUE DE FATO O ATO NORMATIVO 128/97, INCLUSO NO PROGRAMA DO EXAME DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2009, DISPÕE, DE FORMA DIFERENCIADA, QUANTO AOS TIPOS DE TAXAS INTERNACIONAIS A SEREM RECOLHIDAS E QUANTO AO PRAZO DE PAGAMENTO, EM RELAÇÃO AO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES, DE 01/07/2009, O QUE GEROU DÚVIDAS E EQUÍVOCOS NAS RESPOSTAS ASSINALADAS PELOS CANDIDATOS, DEVENDO, PORTANTO, SER ANULADA, CONFERINDO O PONTO RELATIVO À MESMA A TODOS OS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO EXAME.
• CEHAPI: INFORMAMOS AOS CANDIDATOS AO EXAME DE HABILITAÇÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL QUE O EDITAL Nº 004/2009 QUE RETIFICA O EDITAL 002/2009, PUBLICADO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RPI, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, FOI ASSINADO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, HOJE, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009 E SERÁ PUBLICADO NA RPI DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. O EDITAL EM TELA TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DATA DA PRIMEIRA ETAPA DA PROVA E DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA MESMA. 

A TÍTULO DE INFORMAÇÃO ESTAMOS DIVULGANDO ANTECIPADAMENTE À PUBLICAÇÃO NA REVISTA ELETRÔNICA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUE A PROVA SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009, DE 10H ÀS 13H, NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS. OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS SERÃO DIVULGADAS NA PÁGINA OFICIAL DO INPI, NA INTERNET.
LOCAIS DE REALIZAÇAO DA PROVA :