Usar patentes como fonte de informações técnicas e empresariais, poupando tempo e dinheiro, é um procedimento comum entre as grandes empresas. Mas, como em todo sistema especializado, existem códigos e formas de acesso que podem não ser de fácil entendimento para aqueles que estão descobrindo as potencialidades oferecidas. Veja algumas dicas que podem facilitar sua navegação pelo mundo das patentes:

1. Como são os Documentos de Patentes
1.1. Os Documentos de Patentes
Por documento de patente entende-se tanto o pedido de patente publicado, pendente ainda da concessão, como a patente em vigor ou a patente extinta. Os documentos contêm:

1.1.1. Um relatório descritivo, que explica o estado da técnica, e a descrição pormenorizada de uma invenção - produto ou processo - para a solução de determinado problema, esclarecendo o avanço tecnológico representado pelo invento e demonstrando a sua aplicação industrial, e, sendo o caso, desenhos técnicos, que esclarecem a descrição; 

1.1.2. O quadro reivindicatório, que define o real escopo pretendido para proteção;

1.1.3. Uma folha de rosto, contendo os dados bibliográficos essenciais; país de origem; número do documento; titular; data do pedido, da publicação e da concessão da patente; data do pedido original e seu número; nome do inventor e símbolos da Classificação Internacional de Patentes.

Uma folha de rosto de patentes tem o seguinte aspecto:

1.1.3 Introdução ao padrão ST.9

O padrão ST.9 elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) objetiva reduzir as dificuldades do Sistema de Propriedade Industrial encontradas pelos usuários para a identificação dos dados bibliográficos contidos em documentos de patentes, que abrangem os pedidos de patentes publicados e as patentes concedidas. Ele abrange uma lista de aproximadamente 60 dados distintos a serem usados na folha de rosto do documento e são identificados por códigos numéricos, chamados INID Codes.

O INPI do Brasil selecionou uma lista mínima de códigos para compor sua documentação de patentes visando aumentar o valor informacional da mesma. Sua descrição é a seguinte:

(11) Número do documento
(21) Número do pedido de patente
(22) Data do depósito
(31) Número da Prioridade
(32) Data da Prioridade
(33) Código do País ou Organização do qual a prioridade deriva
(43) Data da Publicação (RPI)
(51) Classificação Internacional de Patentes
(54) Título
(57) Resumo
(71) Depositante
(72) Inventor
(74) Procurador
(85) Data do início da fase nacional de acordo com o PCT - Tratado de Cooperação de Patentes
(86) Data do depósito do pedido internacional do PCT, data do depósito internacional, número do pedido internacional
(87) Data de publicação do pedido internacional do PCT e número da publicação internacional

2. O Valor da Informação Tecnológica

A documentação de patentes possui características que a tornam uma das mais ricas fontes de informações tecnológicas, uma vez que a descrição técnica detalhada da invençao é um dos pressupostos consagrados pelo sistema internacional de patentes. De acordo com dados da OMPI, em aproximadamente 70% dos casos seu conteúdo não será publicado em qualquer outra fonte de informação. O crescimento do número de patentes publicadas no mundo vem adquirindo, nos últimos anos, escala surpreendente. O acervo mundial de documentos está estimado em mais de 50 milhões, com um crescimento anual da ordem de um milhão e quinhentos mil novos documentos de patente.

Como a patente só tem valor no país em que foi concedida, e como a maioria das patentes em vigor no mundo não foi solicitada nem concedida no Brasil, a documentação de patentes em âmbito mundial revela tecnologias que, em sua maior parte, são de domínio público no Brasil.

3. Onde obter a informação

A documentação de patentes pode ser consultada de várias formas e de várias fontes. Para executar uma busca gratuita, clique AQUI. Para consultar os serviços de informação tecnológica disponíveis no INPI, clique AQUI.

4. Lista de Siglas
O padrão ST.3 elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou WIPO, da sigla em inglês) prevê um código alfabético de 2 letras que visa facilitar o acesso à informação de propriedade industrial contida nos documentos oficiais, representando, em particular, os nomes dos Países, Organizações Intergovernamentais e outras Entidades encarregadas legalmente de promover a proteção dos direitos de Propriedade Industrial ou agindo no âmbito de Tratados no campo da P.I.
 
Siglas de Organizações e Países

Países - Ordem de nomes

Atualizado em outubro de 2007. Fonte: www.wipo.int