Outros Custos
Tabela de Custos de Impressos, Publicações e Cópias Reprográficas
Os serviços executadas pelo INPI em sua atividade geram ao usuário a obrigação de recolher custas específicas para cada elemento, de acordo com tabela própria. Os valores abaixo estão em vigor e são referentes a retribuição devida ao INPI por seus serviços, estando expressos na unidade monetária de um real (R$ 1,00), são eles:
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Cód.
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IMPRESSOS, PUBLICAÇÕES E CÓPIA REPROGRÁFICA
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Retr.1
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Retr.2*
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804
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Revista da Propriedade Industrial (CDROM), exemplar avulso.
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18,00
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-
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806
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Revista da Propriedade Industrial (CDROM), assinatura semestral.
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400,00
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-
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808
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Revista da Propriedade Industrial (CDROM), assinatura anual.
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800,00
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-
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810
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Formulários, em blocos com 100(cem) folhas de Contratos de Tecnologia e Outros Registros.
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17,00
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-
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812
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Lei da Propriedade Industrial, N. º. 9.279/96.
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7,00
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-
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813
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Coletânea de Atos Normativos.
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9,00
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818
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Classificação Internacional de Desenhos Industriais
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15,00
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822
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Guia de Recolhimento. - Cada 5 unidades.
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5,00
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-
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823
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Guia de Recolhimento. - Por caixa com 1.000 (mil) guias.
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250,00
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-
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824
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Cópia reprográfica simples.
- Retribuição normal de R$ 5,00 para até 4 páginas. Acima deste total, deve-se somar um valor adicional de R$ 0,15 por página. Após a avaliação final da Retribuição, deve-se utilizar o serviço 800, "Complementação de Retribuição", para o pagamento total do serviço.
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5,00
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-
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825
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Cópia reprográfica autenticada.
- Retribuição normal de R$ 10,00 para até 4 páginas. Acima deste total, deve-se somar um valor adicional de R$ 0,30 por página. Após a avaliação final da Retribuição, deve-se utilizar o serviço 800, "Complementação de Retribuição", para o pagamento total do serviço.
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10,00
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-
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(*) Retr.2
Resolução INPI No. 104/03, de 24 de novembro de 2003.
Redução de valor de retribuição a ser obtida por :
- pessoas físicas;
- microempresas, assim definidas em lei;
- sociedades ou associações de intuito não econômico;
- órgãos públicos
