Apresentação
Com o objetivo de zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, foi criada em 1999 a Comissão de Ética Pública, vinculada à Casa Civil, a quem compete a verificação das normas sobre a conduta ética na Administração Pública Federal e a orientação de autoridades para que norteiem seus atos de acordo com essas regras, de forma a inspirar o respeito no serviço público.
Em consonância com a legislação que trata do tema, foi criada a Comissão de Ética do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que tem como objetivo promover a gestão da ética na autarquia, por meio de orientações, recomendações e esclarecimentos sobre as mais variadas questões ligadas à conduta profissional de seus servidores.
O INPI, até agora, tem adotado como seu Código de Ética o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Clique aqui para conhecer a legislação relacionada com a ética do servidor.
A Comissão de Ética do INPI tem missão primordialmente pedagógica e não punitiva, objetivando atuar de forma preventiva com relação a possíveis desvios de conduta dos servidores da entidade. Contudo, na ocorrência de desvios ou transgressões das normas de conduta, a Comissão de Ética pode propor a adoção de procedimentos corretivos que se façam necessários.
A Comissão de Ética do INPI é composta por três servidores titulares e três suplentes, designados pela Presidência, por intermédio da Portaria PR nº 476/07, de 01 de outubro de 2007.
Atualmente, a Comissão de Ética do INPI é formada pelos seguintes servidores:
Tereza de Jesus Pacheco Velho
Os contatos com a Comissão de Ética do INPI podem ser feitos por meio do correio eletrônico etica@inpi.gov.br.
