Fornecimento de fotocópias de Pareceres, Processos e Cópia Autenticada
Fornecimento de fotocópias de Pareceres, processos e cópia autenticada.
Os pedidos de cópia de parecer técnico, manifestações de terceiros, cópia dos documentos que integram o certificado, cópia integral, etc. devem ser solicitados por meio de formulário próprio (AN n.º 130 / 97):
Modelo 1.05 - Pedido de Fotocópia - DIRPA/DITERC).
O formulário pode ser obtido diretamente no edifício sede do INPI, térreo - telefone (0xx21) 2139-3581 ou 2139-3634, nas Divisões e Representações Regionais ou na Homepage do INPI.
Após o preenchimento do formulário o mesmo deverá ser entregue em duas vias, uma das quais ficará retida enquanto a outra será devolvida ao requerente devidamente protocolada.
Depois de protocolado o pedido pode ser enviado via fax (0xx21 2139-3727) para agilização do mesmo. O formulário deverá vir acompanhado de guia de recolhimento no valor de R$ 5,00 para fotocópia comum (código 824 da tabela de custos) e R$ 10,00 para fotocópia autenticada (código 825 da tabela de custos). Acima de 04 paginas será cobrado R$ 0,15 por folha simples e R$ 0,30 por folha autenticada, a ser pago no ato do recebimento da documentação por meio da guia de recolhimento. O prazo médio para entrega das cópias é de 15 (quinze) dias.
