Classificação de Desenho Industrial
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CLASSIFICAÇÃO DE LOCARNO
A Classificação de Locarno é a classificação internacional de Desenhos Industriais. Assim como a Classificação Internacional de Patentes, a de Locarno é a ferramenta destinada a acessar a informação desejada. Contem mais de 6 mil indicações de artigos diferenciados.
Até 2003, 43 países faziam parte do Acordo de Locarno. Tais países adotaram e aplicaram a Classificação de Locarno para Desenhos Industriais. Além disso, uma organização e o Escritório Internacional da OMPI na administração do Acordo de Haia utiliza, de fato, a Classificação de Locarno.
A Classificação de Locarno é revisada continuamente e uma nova edição é publicada a cada cinco anos. A edição atual é a 8ª edição, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004. A revisão é efetuada pelo Comitê Especial escolhido pelo Acordo de Locarno. Todos os países signatários fazem parte do Comitê Especial.
As versões oficiais da oitava edição da Classificação de Locarno (inglês e francês) são publicadas pela OMPI em papel, disponibilizadas, também, disquete (formato ASCII), em CD-ROM e na Internet.
Nosso Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI não é signatário do Acordo de Locarno, entretanto, adotou a Classificação Internacional de Desenhos Industriais em 02 de janeiro de 2001, publicada na Revista da Propriedade Industrial, Patentes, Seção I, RPI 1565 de 02/01/2001. A Coordenação de Desenho IndustriaL utilizava, anteriormente, uma classificação nacional baseada na Classificação de Locarno. A 7ª edição da Classificação foi traduzida para a língua portuguesa com a classificação em inglês e francês. As indexações são distintas e têm numeração distinta.
A disposição da Classificação contém a relação da lista de produtos em ordem de classificação, sendo dividida em Classes e estas, subdividas em Subclasses. As subclasses são meros títulos que contém os produtos indexados pelo Nº do Lote.
A Classificação representa todo o acervo de produtos existentes divididos em 31 classes e mais uma de “diversos” para os artigos não contemplados em classe específica, perfazendo, assim, 32 classes.
Os títulos das classes são apenas indicações gerais do seu conteúdo e, como regra, não definem com precisão o assunto incluído na indicação geral do título. Em geral, o título da classe fornece uma indicação global do assunto abrangido por suas subclasses, em contraste, é intenção na Classificação, que os títulos das subclasses, levando em consideração quaisquer referências ou notas associadas com os mesmos, definam com tanta precisão quanto possível, o conteúdo abrangido pelos mesmos. Os títulos dos produtos definem, com tanta precisão quanto possível, o assunto a ser abrangido pelos mesmos.
Lista de Classes - Cada classe é designada por uma numeração 1 até 31 e 99.
As trinta e duas Classes são instituídas como segue:
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CLASSE 1
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ALIMENTAÇÃO
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CLASSE 2
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ROUPAS E ARTIGOS DE ARMARINHO
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CLASSE 3
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ARTIGOS PARA VIAGEM, CAIXAS, GUARDA SOL E PERTENCES PESSOAIS, NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LUGAR
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CLASSE 4
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ESCOVAS E VASSOURAS PARA LIMPEZA
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CLASSE 5
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PRODUTOS TÊXTEIS, MATERIAL ARTIFICIAL E NATURAL
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CLASSE 6
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MOBÍLIA
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CLASSE 7
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ARTIGOS DO LAR NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LOCAL
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CLASSE 8
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FERRAMENTAS E FERRAGENS EM GERAL
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CLASSE 9
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EMBALAGENS E RECIPIENTES PARA TRANSPORTE OU MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS
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CLASSE 10
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RELÓGIOS DE PAREDE E DE PULSO E OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIDA, DE VERIFICAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO
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CLASSE 11
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ARTIGOS DE JOALHERIA
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CLASSE 12
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MEIOS DE TRANSPORTE OU DE IÇAMENTO
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CLASSE 13
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EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE ELETRICIDADE
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CLASSE 14
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EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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CLASSE 15
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MÁQUINAS NÃO ESPECIFICADAS EM OUTRA CLASSE
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CLASSE 16
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APARELHOS FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS E ÓTICOS
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CLASSE 17
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INSTRUMENTOS MUSICAIS
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CLASSE 18
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MAQUINARIA DE IMPRESSÃO E ESCRITÓRIO
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CLASSE 19
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PAPEL PARA ESCREVER, CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA E PARA ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS
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CLASSE 20
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EQUIPAMENTOS DE VENDAS, PROPAGANDA E LETREIROS
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CLASSE 21
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JOGOS, BRINQUEDOS, TENDAS E MATERIAL PARA ESPORTES
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CLASSE 22
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ARMAS, ARTIGOS PIROTÉCNICOS, ARTIGOS PARA CAÇA, PESCA E PESTICIDAS
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CLASSE 23
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EQUIPAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS, SANITÁRIOS, AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO, COMBUSTÍVEL SÓLIDO
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CLASSE 24
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EQUIPAMENTO MÉDICO E DE LABORATÓRIO
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CLASSE 25
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UNIDADES DE EDIFÍCIOS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO
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CLASSE 26
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APARELHOS DE ILUMINAÇÃO
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CLASSE 27
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TABACO E ARTIGOS PARA FUMANTES
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CLASSE 28
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PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS, APARELHOS E ARTIGOS DE TOALETE
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CLASSE 29
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DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS CONTRA RISCO DE INCÊNDIO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E RESGATE
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CLASSE 30
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ARTIGOS PARA TRATAMENTO E MANUSEIO DE ANIMAIS
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CLASSE 31
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MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LOCAL
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CLASSE 99
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DIVERSOS
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