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You are here: Home Desenho Industrial Classificação de Desenho Industrial 05 de December de 2008
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Classificação de Desenho Industrial

  • CLASSIFICAÇÃO DE LOCARNO

    A Classificação de Locarno é a classificação internacional de Desenhos Industriais. Assim como a Classificação Internacional de Patentes, a de Locarno é a ferramenta destinada a acessar a informação desejada. Contem mais de 6 mil indicações de artigos diferenciados.

    Até 2003, 43 países faziam parte do Acordo de Locarno. Tais países adotaram e aplicaram a Classificação de Locarno para Desenhos Industriais. Além disso, uma organização e o Escritório Internacional da OMPI na administração do Acordo de Haia utiliza, de fato, a Classificação de Locarno.

    A Classificação de Locarno é revisada continuamente e uma nova edição é publicada a cada cinco anos. A edição atual é a 8ª edição, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004. A revisão é efetuada pelo Comitê Especial escolhido pelo Acordo de Locarno. Todos os países signatários fazem parte do Comitê Especial.

    As versões oficiais da oitava edição da Classificação de Locarno (inglês e francês) são publicadas pela OMPI em papel, disponibilizadas, também, disquete (formato ASCII), em CD-ROM e na Internet.

    Nosso Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI não é signatário do Acordo de Locarno, entretanto, adotou a Classificação Internacional de Desenhos Industriais em 02 de janeiro de 2001, publicada na Revista da Propriedade Industrial, Patentes, Seção I, RPI 1565 de 02/01/2001. A Coordenação de Desenho IndustriaL utilizava, anteriormente, uma classificação nacional baseada na Classificação de Locarno. A 7ª edição da Classificação foi traduzida para a língua portuguesa com a classificação em inglês e francês. As indexações são distintas e têm numeração distinta.

 

  •  DISPOSIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO.

A disposição da Classificação contém a relação da lista de produtos em ordem de classificação, sendo dividida em Classes e estas, subdividas em Subclasses. As subclasses são meros títulos que contém os produtos indexados pelo Nº do Lote.

  • CLASSE

A Classificação representa todo o acervo de produtos existentes divididos em 31 classes e mais uma de “diversos” para os artigos não contemplados em classe específica, perfazendo, assim, 32 classes.

Os títulos das classes são apenas indicações gerais do seu conteúdo e, como regra, não definem com precisão o assunto incluído na indicação geral do título. Em geral, o título da classe fornece uma indicação global do assunto abrangido por suas subclasses, em contraste, é intenção na Classificação, que os títulos das subclasses, levando em consideração quaisquer referências ou notas associadas com os mesmos, definam com tanta precisão quanto possível, o conteúdo abrangido pelos mesmos. Os títulos dos produtos definem, com tanta precisão quanto possível, o assunto a ser abrangido pelos mesmos.

Lista de Classes - Cada classe é designada por uma numeração 1 até 31 e 99.

As trinta e duas Classes são instituídas como segue:

CLASSE 1

ALIMENTAÇÃO

CLASSE 2

ROUPAS E ARTIGOS DE ARMARINHO

CLASSE 3

ARTIGOS PARA VIAGEM, CAIXAS, GUARDA SOL E PERTENCES PESSOAIS, NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LUGAR

CLASSE 4

ESCOVAS E VASSOURAS PARA LIMPEZA

CLASSE 5

PRODUTOS TÊXTEIS, MATERIAL ARTIFICIAL E NATURAL

CLASSE 6

MOBÍLIA

CLASSE 7

ARTIGOS DO LAR NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LOCAL

CLASSE 8

FERRAMENTAS E FERRAGENS EM GERAL

CLASSE 9

EMBALAGENS E RECIPIENTES PARA TRANSPORTE OU MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS

CLASSE 10

RELÓGIOS DE PAREDE E DE PULSO E OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIDA, DE VERIFICAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO

CLASSE 11

ARTIGOS DE JOALHERIA

CLASSE 12

MEIOS DE TRANSPORTE OU DE IÇAMENTO

CLASSE 13

EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE ELETRICIDADE

CLASSE 14

EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES

CLASSE 15

MÁQUINAS NÃO ESPECIFICADAS EM OUTRA CLASSE

CLASSE 16

APARELHOS FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS E ÓTICOS

CLASSE 17

INSTRUMENTOS MUSICAIS

CLASSE 18

MAQUINARIA DE IMPRESSÃO E ESCRITÓRIO

CLASSE 19

PAPEL PARA ESCREVER, CARTÕES PARA CORRESPONDÊNCIA E PARA ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS

CLASSE 20

EQUIPAMENTOS DE VENDAS, PROPAGANDA E LETREIROS

CLASSE 21

JOGOS, BRINQUEDOS, TENDAS E MATERIAL PARA ESPORTES

CLASSE 22

ARMAS, ARTIGOS PIROTÉCNICOS, ARTIGOS PARA CAÇA, PESCA E PESTICIDAS

CLASSE 23

EQUIPAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS, SANITÁRIOS, AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO, COMBUSTÍVEL SÓLIDO

CLASSE 24

EQUIPAMENTO MÉDICO E DE LABORATÓRIO

CLASSE 25

UNIDADES DE EDIFÍCIOS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO

CLASSE 26

APARELHOS DE ILUMINAÇÃO

CLASSE 27

TABACO E ARTIGOS PARA FUMANTES

CLASSE 28

PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS, APARELHOS E ARTIGOS DE TOALETE

CLASSE 29

DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS CONTRA RISCO DE INCÊNDIO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E RESGATE

CLASSE 30

ARTIGOS PARA TRATAMENTO E MANUSEIO DE ANIMAIS

CLASSE 31

MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRO LOCAL

CLASSE 99

DIVERSOS