EVENTO JÁ REALIZADO

• DATA: 19 a 23 de novembro
• LOCAL: Aracaju
• OBJETIVO: Apresentar uma visão detalhada das etapas de elaboração de um pedido de patente, a classificação de um documento de patente de acordo com a Classificação Internacional de Patentes, e, além disso, enfocar o arcabouço legal ora disponível para licenciamento e transferência de tecnologia, com ênfase na sua importância como agente estratégico no processo proteção ao conhecimento, contribuindo para a inovação e o desenvolvimento nacional.
• CARGA HORÁRIA: 40 horas
• INSCRIÇÕES: pré-inscrições neste formulário
  Podem se inscrever aqueles que já fizeram o curso básico em PI. 
• CONTEÚDO DOS MÓDULOS
  
  1) Marcas II (8 horas)
  A Diretoria de Marcas (estrutura e organograma)
  Conceitos
   O que é marca.
   Natureza da marca
  Apresentação
  A importância do registro de marca para a estratégia de competitividade da empresa
  Tipos de busca
  Quem pode requerer – art. 128 da LPI
  Como requerer (formulário de depósito e outros formulários)
  Introdução às Classificações (nacional, Nice e Viena)
  Condições de validade da marca (distintividade, liceidade, disponibilidade)
  Aquisição (sistema atributivo de direito)
  Prioridade unionista
  Fluxo processual de um pedido/registro de marcas
  Vigência do registro
  Manutenção e perda dos direitos (Prorrogação; Caducidade; Renúncia; art. 217)
  Transferência de titularidade
  Processo Administrativo de Nulidade
  
  2) Classificação Internacional de Patentes (4 horas)
  Fundamentos
  Evolução
  Exemplos práticos demonstrativos utilizando o site da OMPI
  
  3) Informação Tecnológica (12 horas)
  Importância da Informação Tecnológica
   Rastreamento de novas tecnologias
   Prospecção tecnológica
   Monitoramento de concorrentes
   Importância para a competitividade
  Documentos de Patente
   Sua estrutura
   Códigos INID (internationally agreed Numbers for the Identification of Data)
   Indexação
   Referências
  Recuperação de dados nos acervos de patentes
   Demonstração com exemplos práticos
  
  4) Aula prática – Recuperação de dados nos bancos virtuais
  Patentes II (12 horas)
  Revisão do curso básico - Aspectos abordados da Lei 9279/96
  Legitimação do depositante
  Nomeação e qualificação do inventor
  Invenções realizadas de forma independente
  Condições do pedido
   Unidade de invenção (PI)
   Unidade técnico-funcional (MU)
   Conceito Inventivo
   Suficiência descritiva
   Pedido dividido
  Certificado de adição
  Prioridades
   Unionista
   Interna
  Período de graça
  Direitos conferidos ao titular da patente
  Indenização por exploração indevida
  Limitações Legais ao direito
   Usuário anterior
  Invenções de interesse a defesa nacional
  Criações de empregado / prestador de serviços
  Extinção da patente
  Restauração
  Noções sobre licença de patentes
  Recursos
  Processo Administrativo de Nulidade
  Ação de nulidade
  Fluxo dos procedimentos de pedidos em 2ª instância (recursos e nulidade)
  
  5) Patentes na área de interesse local (2 horas)
   Matérias passíveis de proteção
   Ressalvas da Lei
  
  6) PCT (2 horas)
  Noções Básicas sobre PCT
  Fundamentos e Objetivos
  Brasil Receptor, Brasil Designado
  Vantagens e desvantagens