Três grandes blocos de negociações encontravam-se em evolução ao final de 2007 pelo INPI, atingindodiferentes instâncias e países. Cada uma das negociações é acompanhada diretamente pela OOPINT,auxiliando a Administração do Instituto na obtenção do melhor resultado possível para o Governo Brasileiro:
Escritório Europeu de Patentes – EPO
Como já se tornou tradição em termos de cooperação internacional, vem sendo viabilizada com o EPO a participação de servidores do INPI em diversos cursos e seminários na Europa empreendidos pela Academia daquela instituição. Em 26 de março de 2007, foi assinado Memorando de Entendimento entre as duas instituições de modo a consolidar essa parceria estratégica.
Tendo em vista a admissão de novos examinadores por meio de concurso público em 2006, fez-se necessária uma correspondente ampliação do número de licenças para acesso à base de dados EPOQUE, adquirido por intermédio de acordo assinado no ano de 2005. Para tanto, foram concluídas em 2007 as negociações para o INPI dispor de 360 licenças, em vez das anteriores 145, sendo o aumento formalizado por meio de emenda ao contrato original.
Durante o primeiro semestre de 2008 iniciaram-se as negociações para a assinatura de um termo de extensão do prazo de vigência do atual contrato de acesso ao EPOQUE, e, em paralelo, tem sido dado andamento à elaboração de um novo contrato em que deverão conter alterações tais como o aumento do número de licenças e o prazo de tempo a ser compreendido.
Projeto INPI / OMPI
Uma das principais linhas de ação da atual Administração do INPI é o incentivo à disseminação da cultura da propriedade intelectual. É nesse sentido que se insere o projeto de cooperação técnica entre a OMPI e o Governo do Brasil para capacitação e treinamento do corpo técnico do INPI, assinado em 2006, o qual, em grande medida, se configura como um desdobramento do sucesso adquirido pelo Instituto em seus esforços pela sua crescente modernização e informatização, objeto de Projeto de Cooperação Técnica vigente durante o período 1997-2005.
O convênio permitiu ao Brasil ser visto como mantenedor de um ambiente propício para investimentos, alavancando a economia nacional e respeitando os direitos de propriedade industrial conforme estabelecidos nas normas legais internas e nos tratados internacionais que regem a matéria.
Por meio dos Planos de Trabalho I e II, cujas ações foram executadas ao longo do 1º semestre de 2008, foi possível viabilizar o treinamento do corpo técnico do INPI em instituições de propriedade intelectual no exterior, compreendendo visitas técnicas em gestão de marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, informação tecnológica, articulação institucional, cooperação internacional, difusão da cultura da PI e procedimentos legais em programas de curta duração.
Vale lembrar, ainda, a parceria, em 2007, na realização de eventos de promoção, para os usuários tradicionais e potenciais do INPI no Brasil, do melhor uso do Sistema de Propriedade Industrial, disseminando a cultura da PI para vários setores da sociedade.
Organização para Harmonização do Mercado Interior – OAMI
No mês de fevereiro, representantes do INPI realizaram uma visita técnica a OAMI. Lá, foram recebidos pelo Sr. João Miranda, Diretor do Departamento de Relações Exteriores da OAMI, e Sr. Detlef Schennen, Presidente da Câmara de Apelação da OAMI.
Durante a reunião, um pouco do histórico da OAMI foi contado, desde sua criação por lei, em 1994, até seu efetivo funcionamento em 1996, passando pela fase de reengenharia de seus processos, em 1999, e a duração de dois anos de identificação desse diagnóstico e implantação das mudanças elencadas até os dias de hoje, quando a OAMI é considerada uma das instituições mais eficazes da União Européia, apesar do seu relativa pouca idade.
Na ocasião, o representante da OAMPI propôs uma missão de um grupo de trabalho multifuncional do INPI, com representantes de Marcas, Desenhos Industriais Recursos Humanos, CMGI, Comunicação e Articulação, para uma visita técnica a OAMI durante cerca de uma semana, o qual ficaria responsável por identificar os processos e, então, adaptá-los a realidade brasileira, missão esta que fora realizada nos dias 16 e 17 de junho.
Universidade de Alicante – IPR-Helpdesk
Após mais de dez anos da assinatura do primeiro MOU, efetivando-se pequenas ações pontuais, a Coordenação de Cooperação Internacional começou então a dar início ao seu processo de renovação. O texto básico foi preparado em 2006 pela COOPINT, porém somente no início de 2008 foi, enfim, aprovado por ambas as partes. E com a ida de representantes do INPI para Alicante, foram entregues, em fevereiro de 2008, diretamente na reitoria da Universidade, as versões chanceladas pela Procuradoria do INPI e firmadas pelo Vice-Presidente Ademir Tradelli, para a assinatura do Sr. Ignacio Jiménez Raneda, atual reitor da UA.
Ainda durante a estada de representantes do INPI em Alicante, foi realizada uma reunião com o Diretor Executivo do Mestrado, Sr. Mariano Riccheri e, mais uma vez, a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI foi claramente identificada como o principal ator das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Memorando de Entendimento. Acordou-se na ocasião que o intercâmbio de alunos e professores entre as instituições seria prioridade dentro do Plano de Trabalho.
Uma das diretrizes da política externa do governo brasileiro é a aproximação com os países da América do Sul. Nesse sentido, o INPI vem empreendendo as atividades relacionadas a seguir.
Mercosul
Acompanhamento das negociações empreendidas no âmbito do Sub-Grupo de Trabalho no 7 – Indústria, no que tange aos temas de propriedade intelectual.
Brasil – Bolívia
O INPI propôs desenvolver um projeto de assistência técnica com a Bolívia, por meio da realização de treinamentos, capacitação, bem como cooperação técnica em desenho e marca, além de outros temas afins à propriedade industrial.
Brasil – Colômbia
No mês de maio de 2007, foi realizada uma reunião com o representante do Instituto Colombiano para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (COLCIENCIAS), quando ficou estabelecido que seria iniciado um trabalho conjunto em torno de um projeto de cooperação técnica. No presente momento, encontramo-nos no aguardo de posicionamento da Agência Brasileira de Cooperação – ABC.
Brasil – República Dominicana
No mês de maio de 2007, deu-se a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral, celebrado entre o INPI e o Escritório Nacional da Propriedade Industrial (ONAPI) – República Dominicana, cujo objetivo principal será o de fortalecer as relações entre ambas as nações, através da cooperação internacional em matéria de propriedade industrial, para a promoção e desenvolvimento da indústria, tecnologia e economia. Houve a proposta de se agendar missão exploratória para o mês de abril de 2008.
Brasil – Alemanha
Após a assinatura de da prorrogação do Memorando de Entendimento entre o INPI e o Escritório Alemão de Patentes e Marcas (DPMA, na sigla em alemão), ocorrida durante a última edição da Assembléia Geral da OMPI, encontram-se em fase de execução as atividades previstas no Plano de Trabalho, contemplando as áreas de patentes, marcas, informação tecnológica e disseminação da cultura da propriedade industrial.
Nesse sentido, durante o 1º semestre de 2008 houve a continuidade das atividades acima referidas, que compreenderam o envio de especialistas do INPI para treinamento na área de Marcas (previsto para ocorrer no mês de setembro do corrente ano), bem como o recebimento de examinadores de patentes e de marcas alemães, quando foram realizadas 2 edições do treinamento, contando com a presença de 5 especialistas do DPMA).
Brasil – França
Em 12 de junho foi realizada, na sede do Instituto, reunião entre o Comite Interprofessionel du Vin de Champagne (CIVC – www.champagne.fr) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Na ocasião foram debatidos, entre outros, temas relativos à estrutura de proteção das Indicações Geográficas (IG’s) no Brasil. A presença do representante do CIVC no Brasil esteve vinculada, ainda, à busca por uma conscientização sobre as consequências do uso indevido da apelação de origem “Champagne” por produtores nacionais.
Na ocasião, foi possível aprofundar o conhecimento sobre a metodologia de atuação do CIVC junto aos produtores locais, o que pode ser de grande utilidade para a construção e implementação de uma estratégia de atuação nesta matéria por parte do Governo Brasileiro a fim de viabilizar a alavancagem da proteção das Indicações Geográfocas no País.
Brasil – Reino Unido
Como parte das atividades desenvolvidas a partir do diálogo que o INPI vem mantendo com a Embaixada Britânica e o United Kingdom Intellectual Property Office (UKIPO), foram realizados nos dias 12 e 18 de março duas edições do Ciclo de Estudos Brasil-Reino Unido, dando continuidade à série iniciada em novembro de 2007.
Em 12 de março se realizou a segunda edição, com base no tema "Da Bancada ao Mercado:Comercialização de Ativos Intangíveis", com o Prof. Robert Pitkethly (Universidade de Oxford) e, no dia 18, a terceira, versando sobre "A prospecção Tecnológica no Brasil e no Reino Unido", contando com a participação do Prof. Rafael Popper (Universidade de Manchester).
O professor britânico Robert Pitkethly reuniu-se, ainda, com profissionais da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros (DIRTEC), da Diretoria de Patentes (DIRPA) e do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN). Entre os assuntos debatidos destacam-se: os instrumentos de transferência de tecnologia relativos ao marco regulatório, licença compulsória, definição e intervenção do preço de tecnologia e as questões de abuso do poder econômico e de defesa da concorrência.
Brasil – Estados Unidos
A execução das atividades desenvolvidas por meio desta cooperação continuou a ser implementada durante o primeiro semestre, período em que se buscou, ainda, intensificar os trabalhos no sentido de construir um texto final para o Memorando de Entendimento entre o INPI e o US Patent and Trademark Office – USPTO (Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos).
Visando ao aperfeiçoamento do corpo técnico do INPI, a cooperação com o USPTO possibilitou a identificação e realização de cursos para servidores das áreas de Patentes, Marcas e Transferência de Tecnologia. Neste primeiro semestre, um total de oito servidores foram treinados na Academia do USPTO (GIPA), situada em Alexandria, Virginia.
