PROPRIEDADE INTELECTUAL EM BIOTECNOLOGIA
LINHA DE PESQUISA:
Linha 2 - Políticas Setoriais e Campos Emergentes.
EMENTA:
Inserção da biotecnologia moderna no sistema de propriedade intelectual. Mecanismos legais existentes para a proteção das criações intelectuais no campo da biotecnologia no Brasil. Como a Europa e os EUA tratam a questão da apropriação dos seres vivos e dos produtos naturais. Suficiência descritiva nas invenções biotecnológicas - Tratado de Budapeste (1977). Estratégias e finalidades da busca de informações contidas em documentos de patentes da área. Inovação biotecnológica no Brasil. Interface entre a proteção patentária no campo de biotecnologia e a legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado. Afinal, o que é biopirataria?
DOCENTES:
Alexandre Guimarães Vasconcellos
Ana Flávia Belchior
CARGA HORÁRIA / CRÉDITOS
30 horas / 2 créditos
PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
De 10/06/2008 a 15/07/2008