HISTÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LINHA DE PESQUISA:
Disciplina obrigatória
EMENTA:
A propriedade intelectual na história. Recuperação da trajetória da institucionalização dos mecanismos de proteção à propriedade intelectual e sua inserção no desenvolvimento econômico, social e científico e tecnológico. A internacionalização do sistema de proteção. A discussão entre interesses público e privado. Os termos da discussão atual. Marcos jurídicos e campos de proteção da propriedade intelectual. Principais tratados internacionais: apresentação dos tratados relativos ao campo, de classificação e regionais. Acordo TRIPS. Legislação Brasileira. Agências de regulação da propriedade intelectual: histórico e vinculação aos campos de proteção no Brasil. Estudos comparativos de casos ilustrativos.
DOCENTES:
Leando Miranda Malavota
CARGA HORÁRIA / CRÉDITOS
30 horas / 2 créditos
PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
De 21/03/2007 a 13/06/2007
De 04/03/2008 a 28/05/2008