Curso Básico - IEL-BA - 11 a 13 de junho de 2008
IEL - BA
DATA:
11 a 13 de junho de 2008
CARACTERÍSTICAS:
- Curso Customizado
- Turma Fechada
OBJETIVO
Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal ora disponível e as atribuições legais do INPI, com ênfase na sua importância como agente estratégico no processo de proteção ao conhecimento, contribuindo para a inovação e o desenvolvimento nacional.
CARGA HORÁRIA
24 horas
QUADRO DE HORÁRIOS
| Horário |
Quarta
11/06 |
Quinta
12/06 |
Sexta
13/06 |
| 08h - 10h |
Introdução à PI |
Patentes |
Informação Tecnológica |
| 10h - 12h |
Introdução à PI |
Patentes |
Informação Tecnológica |
| 13h - 15h |
Introdução à PI |
Patentes |
Informação Tecnológica |
| 15h - 17h |
Introdução à PI |
Patentes |
Informação Tecnológica |
CONTEÚDO DOS MÓDULOS
INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
(8 horas)
- Propriedade Intelectual
- Evolução histórica
- Principais marcos legais
- Propriedade Industrial
- Evolução histórica do sistema patentário
- Os primeiros privilégios e as principais leis de patentes
- Arcabouço legal da Propriedade Intelectual no Brasil
- Propriedade Intelectual nas universidades e empresas
- O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Finalidade
- Atribuições
- Estrutura organizacional
- Estatísticas
- O papel estratégico do órgão
PATENTES
(8 horas)
- Atividade de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D):
- Descoberta versus invenção
- O Brasil no cenário mundial
- Evolução Legislativa:
- Propriedade Intelectual
- Propriedade Industrial
- Primeiras Leis de Patentes
- CUP
- PCT
- TRIPS/OMC
- Lei da Propriedade Industrial – Lei 9279/96
- Outros Dispositivos Legais em PI no Brasil
- O Sistema de Patentes:
- Definição de Patente
- Por que e para que patentear?
- Quem pode depositar um pedido de patente
- Naturezas de Proteção - Vigência:
- Patente de Invenção
- Patente de Modelo de Utilidade
- Registro de Desenho Industrial
- Requisitos e Condições para Concessão de Patente:
- Novidade
- Atividade Inventiva/Ato Inventivo
- Aplicação Industrial
- Melhoria Funcional
- Suficiência Descritiva
- Matérias Excluídas de Proteção:
- Art. 10/LPI - Não é considerado invenção ou MU
- Art. 18/LPI - Não são patenteáveis
- Estrutura do Documento de Patente:
- Relatório Descritivo
- Reivindicações
- Resumo
- Desenhos
- Etapas de Processamento do Pedido de Patente:
- Em Primeira Instância:
- Apresentação do Pedido
- Exame Formal Preliminar e Depósito
- Publicação do Pedido
- Solicitação de Exame
- Relatório de Busca e Parecer Técnico
- Modificações do Pedido de Patente
- Art. 32/LPI
- Concessão da Patente
- Em Segunda Instância:
- Recurso contra Indeferimento
- Nulidade
- Custos Básicos
- Da publicação dos atos, despachos e decisões
- Extinção do Privilégio
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
(8 horas)
- O Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica
- Estrutura
- Serviços prestados
- Estudos e Programas especiais
- Documentos de patente
- Sua estrutura
- Códigos INID (Internationally agreed Numbers for the Identification of Data)
- Indexação
- Referências
- Uso efetivo da informação tecnológica , características, suas vantagens e diversas aplicações;
- Classificação Internacional de patentes
- Fundamentos
- Evolução
- Exemplos
