Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está reduzindo a expectativa de prazo médio para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. Em 2006, este prazo era de 11,6 anos. De lá pra cá, verificou-se uma queda acumulada de 53%.

Vale lembrar que este cálculo é feito da seguinte forma em todos os anos: ele considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do INPI. Isso significa que pedidos depositados no 1º semestre de 2011 devem ser examinados até 2016. No entanto, como a demanda por patentes é crescente, também é preciso ampliar a capacidade do INPI, contratando mais examinadores. O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, conforme previsto no Plano Brasil Maior, do Governo Federal. Isso proporcionará maior segurança, valor e competitividade às patentes no país.

Os resultados alcançados nos últimos anos decorrem, basicamente, de três fatores: a modernização dos serviços de patentes, o arquivamento de processos que estavam sem pagamento e a contratação de pessoal. Ações que contribuíram para a redução da fila e a aceleração das análises.

Mas o processo não termina aí: ainda em 2012, o INPI lançará o depósito de patente via Internet, o que facilitará ainda mais a vida dos empresários brasileiros, especialmente os pequenos.  Com o novo sistema, o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los automaticamente para o instituto. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet.

Confira a evolução da expectativa de prazo para análise de patentes: 

Saiba mais sobre a contagem do prazo para análise de patentes

O prazo de análise do pedido de patente é uma das grandes preocupações de todos os usuários do sistema. Por isso, reduzir este prazo é uma das metas fundamentais do INPI, sendo que os resultados já estão aparecendo. Saiba como é feita esta contagem.

Para considerar o cenário mais atual, esta contagem remete sempre aos pedidos que estão entrando num determinado ano. Ao dividir o número de pedidos em espera pela capacidade de decisão do INPI (concessões, indeferimentos, arquivamentos e desistências homologadas), é possível dizer até quando deverá ser decidida a solicitação que entra num determinado ano.

O resultado é o seguinte: um pedido que entre no 1º semestre de 2011, com as atuais condições de pessoal e a informatização do processo, deverá, na média, sair até 2016, ou seja, cerca de 5,4 anos - este é o índice do ano (veja o cálculo abaixo). Por outro lado, o pedido que entrou em 2006, tinha a expectativa de receber uma decisão final em 11,6 anos, mostrando a evolução do INPI.