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Curso Intermediário em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia - UFScar/SP
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- OBJETIVO: Apresentar uma visão sobre a classificação de um documento de patente de acordo com a Classificação Internacional de Patentes, aprofundar os conhecimentos relativos aos temas Marcas e Patentes, além do uso e busca em documentos de patentes de informação tecnológica.
- CARGA HORÁRIA: 32 horas
- INSCRIÇÕES FECHADAS PARA A INSTITUÇÃO
- CONTEÚDO DOS MÓDULOS
MARCAS II (4 horas)
A Diretoria de Marcas (estrutura e organograma)
Conceitos
- O que é marca.
- Natureza da marca
- Apresentação
A importância do registro de marca para a estratégia de competitividade da empresa
Tipos de busca
Quem pode requerer – art. 128 da LPI
Como requerer (formulário de depósito e outros formulários)
Introdução às Classificações (nacional, Nice e Viena)
Condições de validade da marca (distintividade, liceidade, disponibilidade)
Aquisição (sistema atributivo de direito)
Prioridade unionista
Fluxo processual de um pedido/registro de marcas
Vigência do registro
Manutenção e perda dos direitos (Prorrogação; Caducidade; Renúncia; art. 217)
Transferência de titularidade
Processo Administrativo de Nulidade
PATENTES II (10 horas)
Revisão do curso básico - Aspectos abordados da Lei 9279/96
Legitimação do depositante
Nomeação e qualificação do inventor
Invenções realizadas de forma independente
Condições do pedido
- Unidade de invenção (PI)
- Unidade técnico-funcional (MU)
- Conceito Inventivo
- Suficiência descritiva
- Pedido dividido
Certificado de adição
Prioridades
- Unionista
- Interna
Período de graça
Direitos conferidos ao titular da patente
Indenização por exploração indevida
Limitações Legais ao direito
- Usuário anterior
Invenções de interesse a defesa nacional
Criações de empregado / prestador de serviços
Extinção da patente
Restauração
Noções sobre licença de patentes
Recursos
Processo Administrativo de Nulidade
Ação de nulidade
Fluxo dos procedimentos de pedidos em 2ª instância (recursos e nulidade)
PATENTES NA ÁREA DE INTERESSE LOCAL (02 horas)
Matérias passíveis de proteção
Ressalvas da Lei
PCT (2 horas)
Noções Básicas sobre PCT
Fundamentos e Objetivos
Brasil Receptor, Brasil Designado
Vantagens e Desvantagens
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES (4 horas)
Fundamentos
Evolução
Exemplos práticos demonstrativos utilizando o site da OMPI
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (10 horas)
Importância da Informação Tecnológica
- Rastreamento de novas tecnologias
- Prospecção tecnológica
- Monitoramento de concorrentes
- Importância para a competitividade
Documentos de Patente
- Sua estrutura
- Códigos INID (internationally agreed Numbers for the Identification of Data)
- Indexação
- Referências
Recuperação de dados nos acervos de patentes
- Demonstração com exemplos práticos
AULA PRÁTICA – RECUPERAÇÃO DE DADOS NOS BANCOS VIRTUAIS
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