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You are here: Home Articulação Institucional Cursos de Capacitação Curso Intermediário em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia - UFScar/SP 21 de November de 2008
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Curso Intermediário em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia - UFScar/SP

UFSCar - mar2008

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  • OBJETIVO: Apresentar uma visão sobre a classificação de um documento de patente de acordo com a Classificação Internacional de Patentes, aprofundar os conhecimentos relativos aos temas Marcas e Patentes, além do uso e busca em documentos de patentes de informação tecnológica.
  • CARGA HORÁRIA: 32 horas
  • INSCRIÇÕES FECHADAS PARA A INSTITUÇÃO
  • CONTEÚDO DOS MÓDULOS
    MARCAS II (4 horas)

    A Diretoria de Marcas (estrutura e organograma)
    Conceitos
    - O que é marca.
    - Natureza da marca
    - Apresentação
    A importância do registro de marca para a estratégia de competitividade da empresa
    Tipos de busca
    Quem pode requerer – art. 128 da LPI
    Como requerer (formulário de depósito e outros formulários)
    Introdução às Classificações (nacional, Nice e Viena)
    Condições de validade da marca (distintividade, liceidade, disponibilidade)
    Aquisição (sistema atributivo de direito)
    Prioridade unionista
    Fluxo processual de um pedido/registro de marcas
    Vigência do registro
    Manutenção e perda dos direitos (Prorrogação; Caducidade; Renúncia; art. 217)
    Transferência de titularidade
    Processo Administrativo de Nulidade

    PATENTES II (10 horas)
    Revisão do curso básico - Aspectos abordados da Lei 9279/96 
    Legitimação do depositante 
    Nomeação e qualificação do inventor 
    Invenções realizadas de forma independente 
    Condições do pedido 
    - Unidade de invenção (PI)
    - Unidade técnico-funcional (MU)
    - Conceito Inventivo
    - Suficiência descritiva
    - Pedido dividido
    Certificado de adição 
    Prioridades
    - Unionista
    - Interna 
    Período de graça 
    Direitos conferidos ao titular da patente 
    Indenização por exploração indevida 
    Limitações Legais ao direito
    - Usuário anterior 
    Invenções de interesse a defesa nacional 
    Criações de empregado / prestador de serviços 
    Extinção da patente 
    Restauração
    Noções sobre licença de patentes
    Recursos 
    Processo Administrativo de Nulidade 
    Ação de nulidade 
    Fluxo dos procedimentos de pedidos em 2ª instância (recursos e nulidade)

    PATENTES NA ÁREA DE INTERESSE LOCAL (02 horas)
    Matérias passíveis de proteção
    Ressalvas da Lei

    PCT (2 horas)
    Noções Básicas sobre PCT
    Fundamentos e Objetivos
    Brasil Receptor, Brasil Designado
    Vantagens e Desvantagens

    CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES (4 horas)
    Fundamentos
    Evolução
    Exemplos práticos demonstrativos utilizando o site da OMPI

    INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (10 horas)
    Importância da Informação Tecnológica
    - Rastreamento de novas tecnologias
    - Prospecção tecnológica
    - Monitoramento de concorrentes
    - Importância para a competitividade
    Documentos de Patente
    - Sua estrutura
    - Códigos INID (internationally agreed Numbers for the Identification of Data)
    - Indexação
    - Referências
    Recuperação de dados nos acervos de patentes
    - Demonstração com exemplos práticos

    AULA PRÁTICA – RECUPERAÇÃO DE DADOS NOS BANCOS VIRTUAIS