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Certificados de programa de computador via web

por última modificação: 14/03/2016 07h42

O INPI informa que, a partir de 11/03, a emissão de certificados eletrônicos de registro de programa de computador passa a ser via web. Com isso,  foram disponibilizados 724 certificados das RPIs 2350 a 2357. 

As publicações das concessões acontecem toda terça-feira na RPI e os certificados serão disponibilizados no Portal do Instituto até sexta-feira de cada semana. 

Os usuários que já possuem os certificados emitidos em papel, caso queiram obter o certificado digital, deverão protocolar uma petição solicitando segunda via do certificado, conforme previsto na Instrução Normativa nº 49/2016.

Confira o passo a passo para solicitar o certificado digital no Portal do INPI.