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Simplificação Administrativa

por Ouvidoria última modificação 12/01/2018 17h05

Após participar do anúncio do lançamento nacional do Sistema Simplifique! no Palácio do Planalto, na qual se fez representar pelo Diretor Executivo e pelo Ouvidor, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em reunião de sua Alta Administração, realizada no dia 5 de janeiro de 2018, alinhou as bases para a implementação institucional da simplificação administrativa preceituada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Neste espaço, o INPI publicará as ações relacionadas à simplificação de procedimentos e o acervo de documentos que auxiliará a redução do tempo e otimização do atendimento, e subsidiará a reflexão sobre a utilidade de toda a informação ou documento solicitado como requisito ou exigido para o atendimento:

Desde já, disponibilizamos o seguinte material:

// Manual de Utilização da Ferramenta Simplifique!;

// Fluxograma de Atendimento das Solicitações, Reclamações e Denúncias Relativas à Simplificação de Serviços Públicos; e

// Formulário da Solicitação de Simplificação para Recebimento por Meio Físico.