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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

por CGCOM última modificação 10/05/2019 21h19

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do INPI.

Desde maio de 2012, o INPI disponibiliza aos cidadãos que desejem apresentar pedido de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação, seja por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, seja por atendimento presencial na sede do Instituto, no Rio de Janeiro.

Localização
Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX
Rua Mayrink Veiga, 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ (CEP: 20090-910)

Horário de Funcionamento
Das 10:00 às 16:30 horas

Servidores Responsáveis pelo SIC
Davison Rego Menezes
Raphael Madureira Weyne

Telefone e E-mail para Orientação e Esclarecimento de Dúvidas
+55 21 3037-3000

Nome e Cargo da Autoridade de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação no INPI
Davison Rego Menezes
Ouvidor Substituto do INPI

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Formulário de Recurso Referente a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Recurso Referente a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Formulário de Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Acesse os Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação