Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 129, de 15 de maio de 2013, o INPI elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2015 e o publica em conformidade com o inciso IV do § 1º do art. 112 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Nº do processo no INPI:  52400.091545/2014-11

Número do processo no TCU: 019.257/2014-7

Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas

Relatório de Gestão: Relatório de Gestão - Prestação de Contas 2013

Relatório de auditoria/Certificado/Parecer do dirigente do controle interno (CGU):- Relatório de Auditoria Anual de Contas CGU nº 201406994 - Avaliação da Controladoria-Geral da União - CGU

 Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor