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Institucional

por admin última modificação 13/05/2016 11h34

O Regimento Interno do INPI, detalhando as unidades administrativas integrantes da nova Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.686, de 04/03/2016, suas competências e as atribuições de seus dirigentes, está em fase de elaboração. Conforme estabelece o art. 5º do Decreto nº 8.686/2016, sua publicação deverá ocorrer no prazo de noventa dias da data de entrada em vigor do Decreto.
 

Acesse o Regimento Interno válido até a publicação do Decreto nº 8.686, de 04/03/2016.