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Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do INPI, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do Instituto.

A Estrutura Organizacional do INPI foi aprovada pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016. O Organograma do INPI, em consonância com o art. 2º do referido Decreto, apresenta a seguinte configuração:

O Regimento Interno do Instituto foi aprovado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio da Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2017, na qual estão detalhadas as unidades administrativas do INPI, representando a base jurídica da Estrutura Organizacional e das competências institucionais.

Também podem ser acessados:

Lista dos Cargos, Ocupantes e Currículos (até 5º Nível Hierárquico);

Agenda de Autoridades; e

Horários de Atendimento.