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Guia básico de programa de computador

por CGCOM última modificação 23/02/2017 09h15

Passo 1: Entenda

Se você desenvolveu um novo programa de computador, pode solicitar o registro de seu código-fonte ou código-objeto. O registro garante mais segurança ao seu detentor.

Antes de fazer o pedido de programa de computador, vale a pena consultar o nosso manual do pedido de registro de programa de computador e o novo manual de petiçõesLeia mais informações sobre o tema. 

Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços do INPI

 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Prepare a documentação 


Para solicitar o registro de um programa de computador, você deve reunir a documentação formal e a documentação técnica

Você também deve acessar a legislação pertinente ao tema.   

 

 

Passo 3: Pague a taxa

Taxa

Confira os valores das taxas. Pessoa física e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo. 

 

 

Passo 4: Inicie o pedido

Apenas comece o processo após o pagamento da GRU. Depois disso, com a documentação completa, você poderá levá-la a uma das unidades do INPI. Você também pode encaminhar o pedido por via postal, em envelope A4, com aviso de recebimento, para Rua São Bento, 1 - 3º andar - Centro - RJ - CEP: 20090-010

Acesse os formulários para pedidos e petições. 

 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido das seguintes formas:  

Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
- Acesse o sistema de buscaLá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação do processo.Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.   

- Sabia como acessar o certificado de registro de programa de computador.

Para os interessados, o INPI disponibiliza uma ferramenta de busca. De forma geral, é possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Acesse o sistema de busca de programa de computador.

Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco. 

O registro de programa de computador é válido por 50 anos a partir do ano seguinte à criação. 




*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e tiramisustudio, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images