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Guia básico de Patentes

por Admin última modificação 07/06/2017 11h43

Passo 1: Entenda

Se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU). 

Veja o Manual para o Depositante (em revisão) e mais informações sobre patentes. Você também deve acessar a legislação sobre o tema. 

Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços
 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Faça a busca

 Imagem: FreeDigitalPhotos.netVerifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não. Assim, para avaliar se o pedido atende aos requisitos de patenteabilidade, é aconselhável fazer uma busca prévia.

Conheça as classificações e as formas de fazer a busca de patentes.  

  

 

Passo 3: Pague a taxa

Taxa

Confira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto. Para o pagamento de taxas no INPI é necessário o cadastramento no e-INPI.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU), colocando o código 200.

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo. 

 

 

Passo 4: Inicie o pedido

Reúna os documentos: (1) conteúdo técnico - relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (para pedido da área biotecnológica), desenhos (se for o caso) e resumo; (2) formulário FQ001; e (3) comprovante de pagamento da GRU.

Para entender como o material deve ser apresentado, leia o documento com as orientações para o depósito.  

Depois, acesse o e-Patentes e preencha o formulário online. Confira o manual do sistema online

Para o depósito em papel, acesse os formulários necessários

Saiba como solicitar patente em outros países.

 
 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir o envio de novos documentos. Entenda a tramitação do processo acessando os seguintes documentos: Manual para o depositante de patentes (em revisão) e Acompanhamento do Pedido de Patente. Veja, também, o fluxograma.

Lembre-se: é responsabilidade exclusiva do usuário acompanhar o andamento do pedido. Para não perder os prazos, faça o procedimento das seguintes formas:  

Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
- Acesse o sistema de busca de patente.  Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.  

Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode entrar em contato com a Diretoria de Patentes das 10h às 16h30 na Rua São Bento, 1 - 17º andar – Rio de Janeiro (RJ).  

Você também pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco.


Após dar entrada no pedido


Em alguns casos, é possível acelerar o exame de patentes: idade, uso indevido do invento ou pedido de recursos de fomento; patentes verdes, e produtos para saúde. Para mais detalhes, consulte as orientações para o exame prioritário.

Após o depósito, a patente fica até 18 meses em sigilo e, depois, o depositante deverá pedir o exame ao INPI.

Você precisará pagar anuidades a partir do 24º mês de depósito do pedido até o fim da vigência da patente. Além disso, existem taxas para o pedido de exame e para a expedição da carta-patente, entre outras, dependendo do caso. 

A patente de invenção é válida por 20 anos a partir do depósito e o modelo de utilidade, por 15 anos. 

 


*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, iosphere (1), Stuart Miles (2 e 4), digitalart (3), Master isolated images (5)