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Guia básico de desenho industrial

por admin última modificação 07/06/2017 11h50

Passo 1: Entenda

O registro de desenho industrial (DI) protege aspectos ornamentais de um objeto. Você pode pedir este registro se tiver criado, por exemplo, um novo formato de relógio, brinquedo, veículo, mobiliário ou até uma estampa têxtil. Porém, o registro não se aplica à função de um objeto, nem a uma marca.

 Leia mais informações sobre desenho industrial

Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços do INPI
 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

 

Passo 2: Prepare a documentação

Para solicitar o registro de um desenho industrial, você precisa ler a legislação relacionada aos desenhos industriais e apresentar: GRU paga, formulário de depósito  (para pedido em papel), figuras e, se for o caso de pedido com variantes, relatório e reivindicações.

 



Passo 3: Pague a taxa

Taxa

Confira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU)

Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo. 

 

 

Passo 4: Inicie o pedido

Apenas comece o processo após o pagamento da GRU.

Acesse o sistema online para depósito de Desenho Industrial e preencha o formulário online. Saiba como fazer o pedido eletrônico e confira o Guia do Usuário.

Se preferir, veja como fazer o seu pedido em papel em uma das unidades do INPI. 

  

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos. Entenda como é o caminho do pedido.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido das seguintes formas:  

Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
- Acesse a busca Lá você pode selecionar seu processo e incluir em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.  

- Saiba como acessar o certificado de registro de Desenho Industrial.

Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você poderá mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco ou entrar em contato pelos telefones  (21) 3037-3330 (área técnica) e (21) 3037-3717 / 3082 / 3887 (área administrativa), das 8h às 17h.  

Para os interessados, o INPI também disponibiliza um sistema de busca. De forma geral, é possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. Acesse o sistema de busca de desenho industrial. 


Após dar entrada no pedido


Você precisará pagar uma taxa no quinto ano a partir do pedido. Esta taxa deverá ser paga a cada cinco anos. O desenho industrial é válido por 10 anos, sendo prorrogável por três períodos de cinco.



*Imagens: FreeDigitalPhotos.net 
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