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“Prioridade BR” atinge limite de 100 pedidos de patente

por última modificação: 23/02/2016 16h21

Cerca de um mês após o lançamento pelo INPI, foram esgotadas as 100 vagas disponibilizadas no projeto piloto “Prioridade BR”, oficializado pela Resolução nº 153/2015, que entrou em vigor no dia 19 de janeiro de 2016. A meta agora é analisar em nove meses os pedidos de patentes. O projeto passará por avaliação interna e a previsão é que seja reaberto ainda neste ano.

Para o diretor de Patete do INPI, Júlio César Moreira, o sucesso do projeto piloto – que tinha vigência de um ano ou até que fosse concedido o exame prioritário para 100 pedidos de patente – provavelmente se deva à demanda reprimida.

Os pedidos de patente aptos a participar são aqueles depositados inicialmente no INPI e reivindicados como prioridade para depósitos em outro(s) escritório(s) de patente. O objetivo do “Prioridade BR” é incentivar a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial com tecnologias protegidas por direitos de propriedade industrial.

Após a concessão da patente via "Prioridade BR", o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio de outro projeto, o "Patent Prosecution Highway" (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro passado. Assim, ele poderá ter a patente nos dois países com agilidade.

A solicitação de patente no exterior possui grande importância porque a proteção é territorial, ou seja, nos países em que não foi pedida a patente ela está disponível para uso livremente, podendo ser copiada sem autorização do titular.